Reforma Tributária: Cashback

Publicado em 8 de Dezembro de 2025

O cashback é uma prática onde o consumidor recebe de volta uma parte do valor pago em tributos, ou seja, é uma devolução do imposto pago sobre produtos ou serviços. A ideia é que, ao invés de o consumidor pagar integralmente um imposto que será repassado para o governo, ele receba uma parte de volta, o que torna o consumo mais barato para a população.

2. Qual o objetivo?

• Redução das desigualdades tributárias: Como o Brasil tem um sistema de impostos indiretos (como o ICMS, IPI, PIS e COFINS), esses tributos acabam pesando mais no bolso das classes mais baixas, que consomem uma maior parte da sua renda em bens e serviços. O cashback busca beneficiar essas camadas da população, devolvendo uma parte dos impostos pagos.
• Incentivo ao consumo: Ao devolver uma parte do imposto pago, o cashback pode aumentar a capacidade de consumo das pessoas, especialmente das classes de menor poder aquisitivo.

3. Como funciona na prática?

• Impostos sobre consumo: No sistema atual, impostos como o ICMS (sobre mercadorias e serviços) e o IPI (sobre produtos industrializados) são pagos pelo consumidor quando ele compra um produto. Com o cashback, uma parte desses tributos poderia ser devolvida para o consumidor, com o intuito de aliviar o impacto desses impostos no orçamento das pessoas.
• Reforma tributária: Na reforma tributária, a proposta é unificar alguns impostos, simplificando o sistema, e incluir o cashback como uma forma de compensação para os consumidores. Ou seja, ao substituir certos impostos indiretos por um sistema mais simples, o governo devolveria uma parte do imposto pago, especialmente para os consumidores das classes mais baixas.

4. Modelo proposto para o Cashback

Uma das propostas é que o cashback seja direcionado principalmente para as pessoas de menor renda, através de um sistema de devolução de tributos, que pode ser feito por meio de:

• Transferência direta: O governo devolveria uma parte dos impostos pagos diretamente ao consumidor, como um crédito em dinheiro ou em conta bancária.
• Créditos fiscais: Poderia haver a criação de um crédito que seria utilizado em compras futuras, o que também incentivaria o consumo.

5. Impactos e desafios

• Redução das desigualdades: Esse modelo seria uma forma de reduzir a regressividade do sistema tributário atual, em que as classes mais pobres acabam pagando uma maior porcentagem de sua renda em impostos indiretos.
• Eficiência fiscal: O modelo também buscaria aumentar a eficiência do sistema tributário, evitando distorções e tornando o sistema mais transparente.
• Desafios operacionais: A implementação do cashback pode ser complexa e exigir um sistema de monitoramento eficaz, além de garantir que o benefício chegue de fato a quem precisa.

6. Exemplo prático

Suponha que você comprou um produto de R$ 100,00 e pagou R$ 18,00 de impostos indiretos (como o ICMS). Se o governo implementasse o cashback e determinasse uma devolução de 10% do valor do imposto, você receberia R$ 1,80 de volta. Para consumidores de menor renda, essa devolução teria um impacto mais significativo, pois eles gastam uma maior parte de sua renda em consumo.