A Receita Federal anunciou que empresas do Simples inadimplentes não serão excluídas do regime em 2020 devido às dificuldades trazidas pela pandemia.
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Leia maisDevido ao ciclone, catarinenses têm mais três meses para entregar o IR
Leia maisProrrogação do Prazo para Recolhimento. Impactos Coronavírus
Leia maisFoi publicada, no DOU extra de 15.06.2020, a Portaria MC n° 413/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques da primeira parcela do Auxílio Emergencial.
Leia mais3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias.
Leia maisHoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em fraude.
Leia maisSerão até R$ 20 bilhões a mais no Fundo garantidor para Investimentos
Leia maisO Governador do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto n° 630/2020 (DOE de 01.06.2020) altera o Decreto n° 562/2020, que declara o estado de calamidade pública em todo território de catarinense
Leia maisProrroga o período de quarentena, estabelecido pelo Decreto n° 64.881/2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, em razão da pandemia do COVID-19, e institui o Plano São Paulo.
Leia maisAutorizada a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres.
Leia maisFica suspenso até 30.06.2020 a eficácia de autenticação de documentos por Servidor Público
Leia maisMedida Provisória Nº 944 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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